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PARABÉNS EB !!! |
sábado, 29 de setembro de 2012
sexta-feira, 28 de setembro de 2012
Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina o retorno das atividades dos funcionários dos Correios
Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina o retorno das atividades dos funcionários dos Correios. No Ceará, entidade confirma retorno.
Os funcionários grevistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Ceará voltam às atividades hoje, após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter ordenado o retorno às atividades em todo o País, confirmou os Correios por meio da sua assessoria de imprensa. A greve durou 16 dias.
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Os funcionários grevistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no Ceará voltam às atividades hoje, após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter ordenado o retorno às atividades em todo o País, confirmou os Correios por meio da sua assessoria de imprensa. A greve durou 16 dias.
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A decisão do TST foi tomada ontem à tarde, em Brasília, quando o tribunal julgou o dissídio coletivo da categoria em sessão extraordinária. O não cumprimento da determinação pode multar cada sindicato da categoria no valor de R$ 20 mil por dia.
A ordem do Tribunal é que sejam concedidos 6,5% de reajuste aos funcionários, retroativo a primeiro de agosto. Além disso, estabeleceu que não haverá desconto dos dias parados. Os Correios tinham proposto reajuste de 5,2%, mas a ministra Kátia Arruda, relatora do processo de dissídio ajuizado pela empresa, aumentou o percentual, para “preservar minimamente o poder aquisitivo dos trabalhadores”.
O presidente do TST, João Oreste Dalazen, ressaltou que os empregados dos Correios têm um dos salários mais baixos entre todas as empresas públicas federais. “Há uma falta de atrativos na carreira que não podemos perpetuar”. http://bit.ly/Grevecorreios
Ver maisA ordem do Tribunal é que sejam concedidos 6,5% de reajuste aos funcionários, retroativo a primeiro de agosto. Além disso, estabeleceu que não haverá desconto dos dias parados. Os Correios tinham proposto reajuste de 5,2%, mas a ministra Kátia Arruda, relatora do processo de dissídio ajuizado pela empresa, aumentou o percentual, para “preservar minimamente o poder aquisitivo dos trabalhadores”.
O presidente do TST, João Oreste Dalazen, ressaltou que os empregados dos Correios têm um dos salários mais baixos entre todas as empresas públicas federais. “Há uma falta de atrativos na carreira que não podemos perpetuar”. http://bit.ly/Grevecorreios
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
MP recebe denúncia contra Elmano de Freitas
O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, a mãe da prefeita Luizianne Lins (PT), Luiza Maria Lins, e o candidato a vereador de Fortaleza Leonelzinho Alencar (PTdoB) são acusados de acumular, irregularmente, cargos remunerados na administração municipal.
A denúncia foi protocolada, ontem, no Ministério Público com o promotor Ricardo Rocha, pelo candidato a vereador Renan Colares (PSDB), filho do deputado estadual e candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Fernando Hugo (PSDB).
Três relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de abril deste ano subsidiam a denúncia. Conforme apontam relatórios do Tribunal, em 2009, Elmano exerceu três cargos comissionados na Prefeitura - dois deles no gabinete da prefeita - num total de 120 horas semanais, o que daria 24 horas de trabalho por dia, considerando-se a jornada de trabalho do Executivo.
A mãe da prefeita acumulou, segundo a denúncia, uma carga horária de 127 horas semanais. Nesse caso, ela teria trabalhado 25,4 horas diariamente, mais que a quantidade de horas que tem em um dia.
Já Leonelzinho, além de ser remunerado pelo cargo de vereador, também recebia por cargo comissionado na Secretaria Executiva Regional I (SER I) e pelo Fundo Municipal de Saúde, totalizando 130 horas semanais. O parlamentar, portanto, trabalharia 26 horas por dia.
Problema no SIM
Segundo o secretário de Administração do município, Vaumik Ribeiro (PT), há um equívoco por parte do TCM. “Quando um servidor recebe verba por mais de uma unidade orçamentária, o TCM interpreta como se ele tivesse dois vínculos. Coloca como se tivesse 80 horas por semana. Mas, na verdade, não é”, explica, ao destacar que já solicitou ao TCM alterações no Sistema de Informações dos Municípios (SIM).
A denúncia foi protocolada, ontem, no Ministério Público com o promotor Ricardo Rocha, pelo candidato a vereador Renan Colares (PSDB), filho do deputado estadual e candidato a vice-prefeito de Fortaleza, Fernando Hugo (PSDB).
Três relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de abril deste ano subsidiam a denúncia. Conforme apontam relatórios do Tribunal, em 2009, Elmano exerceu três cargos comissionados na Prefeitura - dois deles no gabinete da prefeita - num total de 120 horas semanais, o que daria 24 horas de trabalho por dia, considerando-se a jornada de trabalho do Executivo.
A mãe da prefeita acumulou, segundo a denúncia, uma carga horária de 127 horas semanais. Nesse caso, ela teria trabalhado 25,4 horas diariamente, mais que a quantidade de horas que tem em um dia.
Já Leonelzinho, além de ser remunerado pelo cargo de vereador, também recebia por cargo comissionado na Secretaria Executiva Regional I (SER I) e pelo Fundo Municipal de Saúde, totalizando 130 horas semanais. O parlamentar, portanto, trabalharia 26 horas por dia.
Problema no SIM
Segundo o secretário de Administração do município, Vaumik Ribeiro (PT), há um equívoco por parte do TCM. “Quando um servidor recebe verba por mais de uma unidade orçamentária, o TCM interpreta como se ele tivesse dois vínculos. Coloca como se tivesse 80 horas por semana. Mas, na verdade, não é”, explica, ao destacar que já solicitou ao TCM alterações no Sistema de Informações dos Municípios (SIM).
Ranne Almeidaranne@opovo.com.br terça-feira, 18 de setembro de 2012
Mudanças na jurisprudência contemplam uso de celular fora do horário de trabalho
18/09/2012 8:51
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Lida 60 vezes
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais e a edição de novos verbetes. Entre elas, destaca-se a mudança na redação da Súmula 428, que trata do regime de sobreaviso. Pelo novo entendimento, o empregado que estiver submetido ao controle do patrão por meio de instrumentos telemáticos e informatizados, aguardando a qualquer momento um chamado para o serviço durante seu período de descanso, tem direito ao adicional de sobreaviso, correspondente a 1/3 da hora normal.
Outra inovação é a extensão do direito à estabilidade à gestante (com a inclusão de novo item na Súmula 244) e ao trabalhador vítima de acidente de trabalho (com a alteração da Súmula 378) mesmo em caso de admissão mediante contrato por tempo determinado. Uma nova súmula garante ao trabalhador que tiver seu contrato de trabalho suspenso em virtude de auxílio-doença acidentário o direito à manutenção do plano de saúde ou assistência médica por parte do empregador.
A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do TST, iniciada na segunda-feira (10). “O TST realizou, ao longo desta semana, uma detida reflexão sobre sua jurisprudência e sobre medidas de cunho normativo visando ao aperfeiçoamento da instituição”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, na sessão do Tribunal Pleno que oficializou as alterações. “Recebemos inúmeras sugestões, centenas de propostas, sugestões e críticas dirigidas à jurisprudência, mas, dada a exiguidade de tempo, não foi possível examiná-las todas, ainda que muitas delas tenham a maior importância e mereçam toda a nossa consideração.”
Ao todo, 43 temas da jurisprudência foram examinados, e do exame resultaram a alteração da redação de 13 súmulas e o cancelamento de duas. Duas Orientações Jurisprudenciais foram canceladas, três foram convertidas em súmula e quatro alteradas. O Pleno aprovou, ainda, a edição de oito novas súmulas, entre elas a que garante validade à jornada de trabalho de 12 X 36 horas e protege o trabalhador portador de doença grave que gere estigma ou discriminação da dispensa arbitrária.
Fonte: TST e http://oabce.org.br/2012/09/18/mudancas-na-jurisprudencia-contemplam-uso-de-celular-fora-do-horario-de-trabalho/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook
Outra inovação é a extensão do direito à estabilidade à gestante (com a inclusão de novo item na Súmula 244) e ao trabalhador vítima de acidente de trabalho (com a alteração da Súmula 378) mesmo em caso de admissão mediante contrato por tempo determinado. Uma nova súmula garante ao trabalhador que tiver seu contrato de trabalho suspenso em virtude de auxílio-doença acidentário o direito à manutenção do plano de saúde ou assistência médica por parte do empregador.
A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do TST, iniciada na segunda-feira (10). “O TST realizou, ao longo desta semana, uma detida reflexão sobre sua jurisprudência e sobre medidas de cunho normativo visando ao aperfeiçoamento da instituição”, afirmou o presidente do Tribunal, ministro João Oreste Dalazen, na sessão do Tribunal Pleno que oficializou as alterações. “Recebemos inúmeras sugestões, centenas de propostas, sugestões e críticas dirigidas à jurisprudência, mas, dada a exiguidade de tempo, não foi possível examiná-las todas, ainda que muitas delas tenham a maior importância e mereçam toda a nossa consideração.”
Ao todo, 43 temas da jurisprudência foram examinados, e do exame resultaram a alteração da redação de 13 súmulas e o cancelamento de duas. Duas Orientações Jurisprudenciais foram canceladas, três foram convertidas em súmula e quatro alteradas. O Pleno aprovou, ainda, a edição de oito novas súmulas, entre elas a que garante validade à jornada de trabalho de 12 X 36 horas e protege o trabalhador portador de doença grave que gere estigma ou discriminação da dispensa arbitrária.
Fonte: TST e http://oabce.org.br/2012/09/18/mudancas-na-jurisprudencia-contemplam-uso-de-celular-fora-do-horario-de-trabalho/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
"No dia 15 de Setembro, quem ficar calado não tem razão
Segunda, 17 Setembro 2012
Cibernautas marcam manifestação para
sábado
"No dia 15 de
Setembro, quem ficar calado não tem razão"
11 Setembro 2012 | 18:47
Jornal de Negócios
Online - negocios@negocios.pt
"É Preciso Gritar. No dia 15 de
Setembro, quem ficar calado não tem razão". O apelo é do escritor José Luís
Peixoto, que se junta ao coro de vozes de um grupo de personalidades que decidiu
criar no Facebook - e também num blog - um evento de protesto contra a troika e
as medidas de austeridade actualmente impostas ao país.
A página no Facebook chama-se
“Manifestação: Que se lixe a troika! queremos as nossas vidas!” e o protesto
está marcado para vários pontos do país já no próximo sábado, dia 15 de
Setembro, às 17h. Em Lisboa, o ponto de encontro será na Praça José Fontana.
Estão também previstos protestos, à mesma hora, no Porto, Braga, Funchal, Guarda, Coimbra, Loulé, Faro, Vila Real, Covilhã, Portimão, Leiria, Aveiro e Marinha Grande, havendo uma página de Facebook para o evento em cada uma destas localidades.
E até mesmo no Brasil. O evento, com o mesmo nome, foi agendado pelos “portugueses no Brasil” e a ideia é manifestarem-se em frente aos consulados portugueses, coincidindo com a passagem por aaquele país do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Para já, está marcada concentração em Fortaleza, Estado do Ceará.
Na rede social, o evento conta neste momento com perto de 26.000 participantes. A ideia é que o número continue a crescer – e desde o discurso do ministro Vítor Gaspar, esta tarde, já se inscreveram mais de 1.000 pessoas – e que possa ser significativo, tal como aconteceu no ano passado, quando a Geração à Rasca juntou mais de 200.000 pessoas em Lisboa e cerca de 500.000 em todo o país.
"Quero olhar o meu filho nos olhos e dizer-lhe.... 'Eu lutei por ti e para ti...'", diz um dos participantes. "Dia 15 não há praia! Temos um país para salvar", atira outro participante. E a cada "refresh", há novas pessoas a dizer que sim, que no sábado lá estarão.
“É preciso fazer qualquer coisa de extraordinário. É preciso tomar as ruas e as praças das cidades e os nossos campos. Juntar as vozes, as mãos. Este silêncio mata-nos. O ruído do sistema mediático dominante ecoa no silêncio, reproduz o silêncio, tece redes de mentiras que nos adormecem e aniquilam o desejo. É preciso fazer qualquer coisa contra a submissão e a resignação, contra o afunilamento das ideias, contra a morte da vontade colectiva. É preciso convocar de novo as vozes, os braços e as pernas de todas e todos os que sabem que nas ruas se decide o presente e o futuro. É preciso vencer o medo que habilmente foi disseminado e, de uma vez por todas, perceber que já quase nada temos a perder e que o dia chegará de já tudo termos perdido porque nos calámos e, sós, desistimos”, diz a descrição do evento.
E prossegue: “O saque (empréstimo, ajuda, resgate, nomes que lhe vão dando consoante a mentira que nos querem contar) chegou e com ele a aplicação de medidas políticas devastadoras que implicam o aumento exponencial do desemprego, da precariedade, da pobreza e das desigualdades sociais, a venda da maioria dos activos do Estado, os cortes compulsivos na Segurança Social, na educação, na saúde (que se pretende privatizar acabando com o SNS), na cultura e em todos os serviços públicos que servem as populações, para que todo o dinheiro seja canalizado para pagar e enriquecer quem especula sobre as dívidas soberanas. Depois de mais um ano de austeridade sob intervenção externa, as nossas perspectivas, as perspectivas da maioria das pessoas que vivem em Portugal, são cada vez piores”.
“A austeridade que nos impõem e que nos destrói a dignidade e a vida não funciona e destrói a democracia. Quem se resigna a governar sob o memorando da troika entrega os instrumentos fundamentais para a gestão do país nas mãos dos especuladores e dos tecnocratas, aplicando um modelo económico que se baseia na lei da selva, do mais forte, desprezando os nossos interesses enquanto sociedade, as nossas condições de vida, a nossa dignidade. Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal, países reféns da troika e da especulação financeira, perdem a soberania e empobrecem, assim como todos os países a quem se impõe este regime de austeridade”, sublinha este apelo à união “contra a inevitabilidade desta morte imposta e anunciada”, repetindo que “é preciso fazer qualquer coisa de extraordinário”.
“É necessário construir alternativas, passo a passo, que partam da mobilização das populações destes países e que cidadãs e cidadãos gregos, espanhóis, italianos, irlandeses, portugueses e todas as pessoas se juntem, concertando acções, lutando pelas suas vidas e unindo as suas vozes. Se nos querem vergar e forçar a aceitar o desemprego, a precariedade e a desigualdade como modo de vida, responderemos com a força da democracia, da liberdade, da mobilização e da luta. Queremos tomar nas nossas mãos as decisões do presente para construir um futuro”.
“Este é um apelo de um grupo de cidadãos e cidadãs de várias áreas de intervenção e quadrantes políticos. Dirigimo-nos a todas as pessoas, colectivos, movimentos, associações, organizações não-governamentais, sindicatos, organizações políticas e partidárias que concordem com as bases deste apelo para que se juntem na rua no dia 15 de Setembro. Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!”, conclui o manifesto, assinado por Ana Carla Gonçalves, Ana Nicolau, António Costa Santos, António Pinho Vargas, Blandina Vaz, Bruno Neto, Chullage, Diana Póvoas, Fabíola Cardoso, Frederico Aleixo, Helena Pato, Joana Manuel, João Camargo, Luís Bernardo, Magda Alves, Magdala Gusmão, Marco Marques, Margarida Vale Gato, Mariana Avelãs, Myriam Zaluar, Nuno Ramos de Almeida, Paula Marques, Paulo Raposo, Ricardo Morte, Rita Veloso, Rui Franco, Sandra Monteiro, São José Lapa, Tiago Rodrigues.
O grupo, que criou também o apelo no blog http://www.queselixeatroika15setembro.blogspot.pt/, adverte ainda que a manifestação de 15 de Setembro é pacífica. “As armas que levamos são as nossas vozes e a nossa presença. Não serão, pois, bem vindos ao protesto ou à página quaisquer apelos à violência. Na impossibilidade de darmos a esta página atenção permanente dada a concentração de esforços em sermos muitos milhares no próximo Sábado, demarcamo-nos de comentários notoriamente racistas, xenófobos ou fascistas assim como de perfis com o propósito de insultar os participantes”.
| Tags: | manifestaçãoFacebook15 de Setembro |
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28 Comentários
COMENTÁRIO MAIS VOTADO
Grrrr
[Leitor não registado] 11 Setembro 2012 - 23:17
este forum xeira mal!
este forum xeira mal!
Este forum de repente conseguiu ser invadido por um
grupo de PSD's que ate deixa o meu teclado pegajoso.
A voces "bando de porcos", serao muitos nas ruas dia 15, algo grande esta para acontecer, o povo ja vos perdeu o respeito. Falem agora porque voces estao muito perto de perder a fala! Venham ter connosco dia 15, se ainda acharem que tem algo a dizer! Vermes...
A voces "bando de porcos", serao muitos nas ruas dia 15, algo grande esta para acontecer, o povo ja vos perdeu o respeito. Falem agora porque voces estao muito perto de perder a fala! Venham ter connosco dia 15, se ainda acharem que tem algo a dizer! Vermes...
Manuela Amorim [Leitor não registado] 15 Setembro 2012 - 18:11
Luto pelo futuro dos meus filhos!... Por motivos de saude não fui á r
Luto pelo futuro dos meus filhos!... Por motivos de saude não fui á r
Luto pelo futuro dos meus filhos e por todo o Povo
Português!...
João S. [Leitor não registado] 14 Setembro 2012 - 15:01
Castelo Branco
Castelo Branco
Castelo Branco também vai entrar na manifestação, no
entanto falam apenas da Covilhã.
Anonimo [Leitor não registado] 14 Setembro 2012 - 09:41
Facistas?
Facistas?
"Comentários Facistas"?????? Tipo "Volta Salazar estás
perdoado!" No tempo do Salazar tinhamos trigo para o nosso pão, agora até esse
vem de fora!" "Onde anda o ouro que o Salazar arrecadou?" Os facistas estão no
governo, a diferença é que nos podemos manifestar e depois ir para casa que fica
tudo na mesma! Tenham dó!
Anonimo [Leitor não registado] 13 Setembro 2012 - 17:57
BASTA DE ROUBO
BASTA DE ROUBO
No dia 19 de Setembro, às 14:00 horas, o PNR convoca os
nacionalistas para uma acção de protesto e distribuição de propaganda junto à
Assembleia da República, aproveitando a primeira sessão plenária após a
interrupção das férias daquele órgão, que mais não tem feito senão levar-nos
para o abismo.
Só o Nacionalismo é alternativa ao sistema de destruição nacional!
http://www.facebook.com/events/386980231371332/
Só o Nacionalismo é alternativa ao sistema de destruição nacional!
http://www.facebook.com/events/386980231371332/
eu-sou-eu [Leitor não registado] 13 Setembro 2012 - 01:28
feudalismo social democrata
feudalismo social democrata
Só gostava de esclarecer o anónimo que fez a declaração a
baixo"" que o povo só quer que se acabe com muitas despezas supérfulas por este
país fora,porque os xupistas não têm vergonha para largar a vaca e deixá-la
comer. Contra os Gurus, interesses e as politicas Marchar
Marchar!!!!!!!!!!!!!!
"Isto e um jornal economico ?
... Eu simplesmente nao acredito que um jornal economico publico um artigo tao descabido e se envolva numa manifestacao .... Que baixa qualidade - simplesme ...
"Isto e um jornal economico ?
... Eu simplesmente nao acredito que um jornal economico publico um artigo tao descabido e se envolva numa manifestacao .... Que baixa qualidade - simplesme ...
Anonimo [Leitor não registado] 12 Setembro 2012 - 21:56
olha olha
olha olha
"quem não se manifestar não tem razão"...
hehehe
bela liberdade de pensamento a que defende o escritor...
bela liberdade de pensamento a que defende o escritor...
pedro [Leitor não registado] 12 Setembro 2012 - 20:21
vergonha de pais
vergonha de pais
Eu vou,querem nos matar para nos fazer nascer quando e
como vergonha ,vergonha
Anonimo [Leitor não registado] 12 Setembro 2012 - 18:37
E que tal
E que tal
Manifestação certo...e soluções? Não? Os partidos são
todos medíocres...Qualquer partido estaria a fazer o mesmo...Quem manda são os
credores! Este partido naão mexe nas PPP, nas Instituições, nas altas patentes
das forças Armadas, Empresas Públicas, etc...Mas, bom, bom era mesmo que alguém
trabalhasse por nós e que pagasse as nossas dívidas!!! Não? Queixem-se mas é de
trinta e tal anos de DESGOVERNO e de quem andou a viver à conta...seja público
ou seja privado...Agora é trabalhar e pagar por t ...
fernando [Leitor não registado] 12 Setembro 2012 - 17:03
eu vou
eu vou
Eu vou com os meus dois filhos de 11 e 13 anos.
Vou com com tampas e colheres, e a minha BANDEIRA NACIONAL.
Vou com com tampas e colheres, e a minha BANDEIRA NACIONAL.
Pedro [Leitor não registado] 12 Setembro 2012 - 16:44
Quem paga?
Quem paga?
Acho bem que queiram as vossas vidas. Só precisam de
arranjar alguém para vos pagar.
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